sexta-feira, 20 de abril de 2012

Não é essa rama-rema. É esse rame-rame.

Discurso do Carlos Britto

Sempre percebi uma assimetria entre os momentos solenes (posses, homenagens etc.) e a realidade.
Quem se habilitar a participar de uma sessão solene, sempre ouvirá a mesma coisa de sempre, como num rito religioso, uma rame-rame, por assim dizer.
Um estrangeiro, convidado a um desses eventos, pensará, por certo, que o Brasil é organizado, hígido, porque esses atos são preparados com todos os cuidados. Os ambientes (salões nobres etc.) são dotados de todo conforto e os discursadores, em geral, são pessoas altamente qualificadas.
Nos andares de baixo, porém...


Ainda sobre o discurso do Carlos Ayres Britto

Atentem profissionais ou estudantes do direito sobre o discurso do novo Presidente do STF:



Já o melhor governo possível, porque não basta aos parlamentares 
e aos chefes de Poder Executivo a legitimidade pela investidura. É preciso 
ainda a legitimidade pelo exercício, somente obtida se eles, membros do 
poder, partindo da vitalização dos explícitos fundamentos da República 
(“soberania”, “cidadania”, “dignidade da pessoa humana”, “valores sociais 
do trabalho e da livre iniciativa”, “pluralismo político”), venham a 
concretizar os objetivos também explicitamente adjetivados de 
fundamentais desse mesmo Estado republicano (“construir uma sociedade 
livre, justa e solidária”, “garantir o desenvolvimento nacional”, “erradicar a 
pobreza e a marginalização (a maior de todas as políticas públicas) e 
reduzir as desigualdades regionais e sociais”, “promover o bem de todos, 
sem preconceitos de qualquer natureza”. Posição em  que também fica o 
Poder Judiciário, estrategicamente situado entre os fundamentos da 
República e os objetivos igualmente fundamentais dessa República. Mas há 
uma diferença, os magistrados não governam. O que eles fazem é evitar o 
desgoverno, quando para tanto provocados. Não mandam propriamente na 4
massa dos governados e administrados, mas impedem os eventuais 
desmandos dos que têm esse originário poder. Não controlam 
permanentemente e com imediatidade a população, mas têm a força de 
controlar os controladores, em processo aberto para esse fim. Os 
magistrados não protagonizam relações jurídicas privadas, enquanto 
magistrados mesmos, porém se disponibilizam para o  equacionamento 
jurisdicional de todas elas. Donde a menção do Poder Judiciário em 
terceiro e último lugar (há uma razão lógica e cronológica) no rol dos 
Poderes estatais (primeiro, o Legislativo, segundo, o Executivo, terceiro, o 
Judiciário), para facilitar essa compreensão final de que o Poder que evita o 
desgoverno, o desmando e o descontrole eventual dos outros dois não pode, 
ele mesmo, se desgovernar, se desmandar, se descontrolar. Mais que impor 
respeito, o Judiciário tem que se impor ao respeito, me ensinava meu pai, 
João Fernandes de Britto juiz de direito de carreira do Estado Sergipe e da 
minha cidade Propriá. 

O discurso do novo presidente do Supremo: lição de humanidade

Peço aos leitores deste  desatualizado blog que leiam o discurso do Ayres de Britto, ao assumir a presidência do STF.

É, sobretudo, um discurso original, impregnado de humanidade. Penso que soará estranho aos solenes, mas ganhará a simpatia, o aplauso, dos simples.

A complexidade necessária pode estar, em alguns trechos, nas palavras. A simplicidade se revela no entremeio, coisa rara nos discursos solenes.