Recebi consulta acerca de uma siuação que pode interessar a muita gente. A pessoa precisa contratar uma enfermeira para cuidar do pai idoso e deseja saber se pode "anotar" a sua carteira de trabaho como doméstica.
Respondo que sim. Doméstico é o empregado contratado para prestar serviços a pessoa ou família, no âmbito famiiar, desde que a sua atividade não seja suscetível de aproveitamento econômico (lucro), como no caso da consulta.
O que há é que a própria empregada não quer ter essa condição de doméstica exposta na sua carteira de trabalho. Isso acontece muito. Solução: nada obsta que o empregador a contrate como enfermeira, designando essa função no campo próprio da carteira de trabalho.
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Ótimo texto, sanou exatamente uma dúvida que eu tinha, obrigada
ResponderExcluirhttp://www.microempreendedor.tv.br/empregada-domestica/